Calculadora de Incentivos e Subsídios Regionais (Solar)

Informe a localidade e as premissas do projeto para listar os incentivos aplicáveis — isenções de ICMS, subvenções de CAPEX, linhas de financiamento e benefícios municipais — e veja o impacto de cada um sobre CAPEX, OPEX e payback. Combine com o estimador de custo total (TCO) e com a calculadora de payback para obter CAPEX e produção mais precisos.

1. Localidade e projeto

Busque pelo CEP ou selecione a UF e o município. Você pode forçar outra localidade para comparar oportunidades entre regiões.

2. Incentivos aplicáveis (6)

  • DistribuidoraConfiança média

    Bônus / programa de eficiência da distribuidora (PEE)

    Chamadas públicas do Programa de Eficiência Energética (PEE) das distribuidoras podem custear parte de projetos fotovoltaicos, sobretudo em baixa renda e entidades públicas.

    Benefício estimado: R$ 4.400,00 no CAPEX

  • FederalConfiança alta

    Convênio ICMS 16/2015 — isenção do ICMS sobre a energia compensada

    Estados aderentes isentam o ICMS sobre a parcela de energia injetada e compensada pelo sistema de compensação de energia elétrica.

    Benefício estimado: R$ 1.248,30 por ano

  • Estadual · SPConfiança média

    São Paulo — isenção de ICMS sobre energia compensada (RICMS/SP)

    São Paulo aderiu ao Convênio ICMS 16/2015, isentando o ICMS sobre a energia injetada e compensada, até 1 MW.

    Benefício estimado: R$ 1.248,30 por ano

  • FederalConfiança alta

    Regra de transição da Lei 14.300 (desconto no Fio B)

    Sistemas de geração distribuída com solicitação de acesso protocolada dentro do prazo legal mantêm compensação integral ou parcial da energia injetada durante a transição.

    Benefício estimado: R$ 693,50 por ano

  • MunicipalPlaceholder — confirmar

    IPTU Verde municipal (modelo genérico)

    Diversos municípios concedem desconto no IPTU para imóveis com geração fotovoltaica instalada.

    Benefício estimado: R$ 300,00 por ano

  • FederalConfiança média

    BNDES Finame Baixo Carbono — energia solar

    Financiamento de equipamentos credenciados no BNDES para geração fotovoltaica, com prazos longos e taxa referenciada em TLP/IPCA.

    Benefício estimado: R$ 220,00 por ano

3. Impacto no custo e no payback (0 incentivo(s) aplicado(s))

IndicadorAntesDepois
CAPEXR$ 22.000,00R$ 22.000,00
OPEX anualR$ 600,00R$ 600,00
Receita anualR$ 6.935,00R$ 6.935,00
Economia líquida anualR$ 6.335,00R$ 6.335,00
Payback simples3.5 anos3.5 anos

Base de dados: incentives_v1 · gerada em 2026-08-01 · curadoria ObraMétrica — curadoria editorial.

Como o impacto é calculado

Cada incentivo tem um modelo de impacto explícito. Descontos diretos aplicam CAPEX × percentual, limitado ao teto do programa. Rebates entram como valor fixo. Isenções de ICMS multiplicam a receita anual pela alíquota estadual e pelo percentual isento. Bônus de compensação e descontos tarifários aumentam a receita anual. Linhas de financiamento subsidiadas convertem a diferença de taxa em economia anual usando o saldo devedor médio (metade do principal em amortização linear). Créditos fiscais e descontos de IPTU reduzem o OPEX anual.

Quando vários incentivos são aplicados, a ordem segue CAPEX → rebates → benefícios fiscais → receita → financiamento, e cada etapa recalcula sobre o valor já ajustado. Programas que atacam a mesma base são marcados com um grupo de exclusividade: apenas o de maior benefício é mantido, e o conflito é registrado no relatório.

Transparência das fontes

Todo incentivo exibe organização, referência normativa, link oficial e data da última verificação. O indicador de confiança combina a origem (site oficial × imprensa) e a idade da verificação. Registros marcados como placeholder existem apenas para orientar a curadoria e não devem ser usados em proposta comercial.

Aviso legal: a informação sobre incentivos e subsídios é fornecida para orientação inicial. Incentivos podem mudar sem aviso; verifique a portaria, o decreto ou a norma vinculada antes de tomar decisões contratuais. A ObraMétrica não se responsabiliza por mudanças legislativas — consulte o órgão oficial e sua assessoria contábil ou fiscal, especialmente em benefícios de ICMS e imposto de renda.